DENOMINA DE JOSÉ CLAUDIO CHAGAS A RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer do Departamento Jurídico.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de atividades físicas e esportivas nos Centros Esportivos do município de Pindamonhangaba, às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Padroniza a identificação dos médicos em placas e crachás nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o município de Pindamonhangaba.
Dispõe sobre a isenção das taxas de licença para a promoção de eventos e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município a Corrida Pinda Skate - Push Race.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 69.015/2023, o Autógrafo n° 115/2023, referente ao Projeto de Lei n° 149/2023, foi sancionado (Lei n° 6.746, de 15.11.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da prestação de serviços da Optometria.
Dispõe sobre a normatização para a instalação de portões, guaritas de vigilância e cancelas automáticas, com o objetivo de controlar o acesso de veículos e pedestres em bairros e loteamentos, no âmbito do município de Pindamonhangaba.
Institui o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município o "Arráia do J.E.C.A. e a Feira da Vila Julina".
Conforme informado no Protocolo 1DOC - n° 44.276/2023, o Autógrafo n° 59/2023, referente ao Projeto de Lei n° 114/2023, foi sancionado (Lei n° 6.698, de 20.07.2023).
Cria o programa Remédio em casa, que dispõe sobre a entrega a domicílio de medicamentos em geral no Município de Pindamonhangaba.
New message